MEC atende pedido de Aleluia e vai elaborar novo parecer sobre modelo de Educação Domiciliar – José Carlos Aleluia

MEC atende pedido de Aleluia e vai elaborar novo parecer sobre modelo de Educação Domiciliar

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O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) conseguiu a garantia do ministro Mendonça Filho para que a equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) realize um novo parecer sobre o modelo de educação domiciliar (“Homeschooling”).

Em reunião com o ministro nesta terça-feira (17/10), Aleluia esteve acompanhado de pais e educadores que defendem o modelo e que foram prejudicados por ações judicias em todo o Brasil após o ex-ministro petista Aloizio Mercadante apresentar parecer contrário à prática.

Esta é a segunda vitória do “homeschooling” em menos de um ano. Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso no Poder Judiciário diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário 888.815, que discute o tema.

“A flexibilização do modelo de ensino básico é uma realidade em todos os países onde há uma sólida democracia liberal que respeita a liberdade e autonomia de seus cidadãos. Em conversa com o ministro Mendonça Filho avançamos na consolidação de um modelo de Educação Domiciliar respeitando as diretrizes do MEC. Aos poucos estamos retirando as amarras ideológicas que impediram por décadas a nossa educação de se modernizar”, explicou Aleluia.

O novo parecer deve ajudar na decisão do STF e servir como subsídio na Comissão de Educação da Câmara que discute projetos relativos ao tema e que estão sob a relatoria da deputada federal Professora Dorinha (Democratas-TO).

O QUE É HOMESCHOOLING
O Ensino Domiciliar (Homeschooling) é aquele lecionado no domicílio do aluno por um familiar ou tutor em alternativa ao ensino tradicional em uma instituição.

Legalizado em vários países como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia, Itália e Nova Zelândia, ele atende às diretrizes básicas de ensino governamental e costuma ser avaliado por exame de conteúdo idêntico ao modelo geral.

Muitos pais optam pela prática por se tratar de uma educação baseada no autodidatismo e na atualização constante de conteúdo. Nos Estados Unidos, dois milhões de jovens são educados em casa, o que representa 4% do total dos estudantes.